Motorista assaltado recebe indenização por ser intimidado pela empregadora

TJ concede à mãe guarda de filho raptado pelo pai

Turma criminal fixa competência da Vara da Juventude para vítima recém-nascida

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

DF é condenado a pagar rescisão contratual à professora temporária demitida por ter discutido com a Diretora

Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade objetiva. Erro médico. Compressa. Esquecimento no interior do abdomem de gestante durante cirurgia de emergência.

PM deverá cumprir pena por tortura em regime inicialmente fechado

Rejeitada queixa-crime oferecida contra Valdemar Costa Neto por crimes de calúnia e injúria

TJ mantém decisão ao afastar erro médico

Erro médico.

Juíza determina que marido agressor se afaste da mulher

Entregar veículo a pessoa sem habilitação gera apenas a multa prevista no CTB

OAB julgou 37 ações ético-disciplinares contra maus advogados

União terá que indenizar a empresária Luiza Brunet por dano moral

Será indenizada mulher que teve seu carro vendido pelo ex-proprietário

Vivo tem de indenizar empresa por cobrança indevida

Quinta Turma nega habeas-corpus para trancar ação penal por falsidade ideológica

Absolvido jovem que cometeu homicídio no trânsito causado por iminência de assalto

TJ condena médico a indenizar paciente por erro médico

Ex-presidente do Ipergs indenizará juíza a quem chamou de "advogada de pensionista"

O ex-presidente do Instituto de Previdência do Estado, Eliezer Moreira Pacheco, foi condenado pela Justiça Gaúcha a reparar a juíza Eliziana da Silveira Perez com R$ 12.000,00 (valor da época da sentença - 05.03.2003) por ofensa, em matéria jornalística que tratava do pagamento de atrasados a viúvas e filhas de desembargadores.

Procuradora do RJ pode ser processada por improbidade